O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do ex-diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio, Fábio Szwarcwald, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à instituição. A decisão da 20ª Câmara de Direito Privado reconhece que, embora as informações divulgadas fossem verdadeiras, Szwarcwald violou cláusula contratual de confidencialidade ao tornar públicas vulnerabilidades internas do museu, incluindo a ausência de seguro contra incêndio e falhas estruturais de segurança.
Para os desembargadores, a conduta abalou a credibilidade do MAM perante artistas, patrocinadores e o mercado de arte. O tribunal, porém, rejeitou o pedido do museu de que Szwarcwald fosse obrigado a se retratar publicamente, reconhecendo que os fatos por ele relatados ficaram comprovados no processo, entre eles a ausência de cobertura securitária desde 2006 e melhorias posteriores na estrutura de prevenção a incêndios.
A defesa do ex-diretor vai recorrer. Para ela, declarar que o MAM ficou um período sem seguro contra incêndio não viola cláusula de confidencialidade, já que o fato é verídico, foi reconhecido pelo próprio museu em nota pública e não se enquadra como segredo comercial ou industrial.
Na mesma decisão, a Justiça reconheceu que o vínculo contratual de Szwarcwald com o museu se estendeu até janeiro de 2022 e determinou o pagamento de remuneração variável prevista em contrato.
