O Mauritshuis, em Haia, pode manter seu acervo de 25 pinturas deixadas em testamento pelo ex-diretor Abraham Bredius, incluindo cinco obras de Rembrandt. A decisão judicial, proferida na semana passada, encerra por ora uma disputa movida pelos herdeiros do parceiro de Bredius, Joseph Kronig, que argumentavam que o museu violava as condições do legado.
O testamento, redigido em francês em Monaco em 1944, determinava que as obras “deveriam permanecer expostas exclusivamente no referido museu”. Os herdeiros alegaram que parte das pinturas está guardada em depósito próximo, disponível para consulta mediante pedido ou online, e não em exibição permanente, contrariando a vontade expressa do doador.
O tribunal, porém, entendeu que a conduta do museu é adequada. O Mauritshuis afirmou que parte do acervo está em exibição permanente e o restante circula em exposições temporárias. “Como guardião legítimo do legado, o Mauritshuis sempre tratou as obras com cuidado, em conformidade com as condições do doador”, disse a direção.
Para os herdeiros, a decisão inverte a lógica: “O que nos preocupa nesse julgamento é que o tribunal não parte do que Bredius realmente escreveu, mas do que os museus hoje consideram prático”, disse Otto Kronig em comunicado. A defesa anunciou recurso.
O caso levanta questões mais amplas sobre doações a museus. Para o sociólogo Olav Velthuis, da Universidade de Amsterdã, uma eventual vitória dos herdeiros em segunda instância poderia tornar as instituições mais cautelosas ao aceitar doações, já que garantir exposição permanente e perpétua é um compromisso que museus não estão dispostos a assumir.
