Muitos pensadores vêm com receio a política de vigilância e controle alegando que tempos adversos, como o que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus, podem ser uma boa “desculpa” para aumentar a violência e repressão da população. O artista chinês Ai weiwei deixou essa pulga atrás da orelha de forma bastante clara em Coronation, documentário lançado em 2020 que mostra como o governo chinês isolou Wuhan, a cidade que registou os primeiros casos conhecidos de infecção pelo coronavírus, e controlou o contágio da doença. Se por um lado a população contou com um movimento rápido e eficiente, por outro fica claro a perda total da individualidade, liberdade, independência.
Prova de que esses pensadores têm razão em olhar com cautela para certas medidas de “proteção” é o relatório divulgado essa semana pela Freemuse, organização não governamental que defende a liberdade de expressão artística e a diversidade cultural: 17 artistas foram mortos, 82 foram presos e 133 detidos no ano passado. A pesquisa, publicada na semana passada pela organização de direitos humanos com sede em Copenhague, é baseada na análise de 978 incidentes relativos a “violações ao direito à liberdade de expressão artística” documentados em 89 países.
“Ao reprimir o descontentamento transmitido pelos artistas, as autoridades frequentemente armam a pandemia contra a liberdade de expressão, o que resulta em uma deterioração generalizada dos princípios democráticos fundamentais e no aumento do autoritarismo.”, diz o relatório. O relatório também destaca 15 “países preocupantes”, onde a censura é mais intensa, incluindo a Turquia, Bielo-Rússia, Rússia, Cuba e os EUA.
Um trabalho do cartunita David Fitzsimmons, que mostrava membros da Ku Klux Klan, cowboys, xerifes e traficantes de escravos ajoelhados no pescoço de um homem negro, fazendo referência à morte de George Floyd em maio passado, teve sua criação censurada pela Ordem Fraternal Nacional da Polícia (associação de policiais) se queixou de que era “repulsiva e perturbadora”. Na Turquia, os artistas estão continuamente em risco devido à Lei Antiterrorista de 1991 e ao Artigo 299 do Código Penal Turco (que preve a punição de quem insultar o presidente da República). “Ambas as leis que foram usadas para legitimar a repressão do estado contra ideias e indivíduos opostos”, diz o relatório. Os artistas curdos são particularmente vulneráveis e muitas vezes visados pelas autoridades estaduais.
A denúncia da negligência em relação à própria pandemia do COVID 19, aliás, foi respondida com repressão e 65 artistas foram detidos, processados ou presos por falarem sobre a forma como a crise sanitária foi tratada em seus respectivos países. Freemuse destaca a situação do cartunista de Bangladesh, Ahmed Kabir Kishore, que foi preso em Dhaka em 5 de maio do ano passado depois de compartilhar uma série de desenhos animados em sua página do Facebook intitulada Life in the Time of Corona. Kishore foi acusado de acordo com três seções da Lei de Segurança Digital e ainda está na prisão. Em Abril, as autoridades das Filipinas prenderam a artista Maria Victoria Beltran por uma postagem satírica no Facebook sobre a situação da Covid-19 na região. Beltran disse a Freemuse que foi libertada depois de passar três dias em uma cela de prisão sem luz do dia, comida limitada e banheiros e lavatórios insalubres. As acusações contra ela foram retiradas em 15 de setembro devido à falta de provas.
No Brasil, o cartunista Renato Aroeira desenhou o presidente Jair Bolsonaro com balde e pincel nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha (símbolo usado em hospitais e ambulâncias) e transformá-la em uma suástica (símbolo do nazismo). O resultado? Ele foi investigado pelo Ministério da Justiça “com base na Lei de Segurança Nacional” em junho de 2020.
O desenho de Steven Degryse Lectrr de uma bandeira chinesa com símbolos de risco biológico em vez de estrelas, que foi publicado no jornal belga De Standaard dia 23 de janeiro de 2020, resultou em tensão política quando a embaixada chinesa na Bélgica exigiu que o jornal se desculpasse com o povo chinês. Lectrr recusou-se a se desculpar “por causa de nossa tradição de liberdade de expressão, e eu respondi com um desenho animado. Depois disso, as ameaças de mídia social aumentaram e uma ameaça de morte teve que ser relatada à polícia, mas depois de algumas semanas a tempestade passou tão rápido quanto veio”.
Cartunistas geralmente são os alvos mais óbvios, mas infelizmente muitos artistas brasileiros são perseguidos, sendo inclusive ameaçados de morte, com uma certa frequência por iluminar críticas duras à sociedade ou simplesmente revelar um país que ninguém quer ver. Em dezembro de 2020 o artista carioca Jota ( agora usando a conta @explicito___) foi denuciado por postar suas pintruas no Instagram por revelar a violência que ele vivência todos os dias na comunidade onde mora, Complexo do Chapadão, na Pavuna.
