A ministra da Cultura de Portugal, Margarida Balseiro Lopes, anunciou que vai revisar o Acesso 52, programa que garante a moradores do país 52 dias de entrada gratuita por ano em 37 museus e monumentos estatais, entre eles o Museu Nacional de Arte Antiga.
A decisão vem depois de uma reclamação da Comissão Europeia, que classificou o benefício como discriminatório por excluir cidadãos de outros países da União Europeia, indo contra as regras do bloco sobre livre circulação.
Desde o lançamento, o programa já foi usado quase 900 mil vezes, mas gerou uma perda de dez milhões de euros em receita de bilheteria só no último ano, compensada por aumento direto de financiamento público.
A ministra afirmou que não pretende extinguir o benefício, apenas torná-lo mais eficaz: dados oficiais mostram que só 4% da população portuguesa o utiliza, numa média de 1,4 visita anual por pessoa, o que, segundo ela, mostra que o programa ainda não criou hábito cultural consistente. Como resposta, o governo vai investir mais um milhão de euros em mediação cultural e programas educativos.
O caso português reflete uma tendência mais ampla entre museus públicos em busca de novas fontes de receita, num momento de aperto orçamentário generalizado no setor cultural. O Louvre, na França, passou a cobrar ingressos mais caros para visitantes de fora da União Europeia neste ano, com previsão de arrecadar vinte milhões de euros a mais anualmente. Já o Reino Unido, fora do bloco europeu e por isso livre das regras da Comissão, avalia cobrar entrada de turistas internacionais em museus nacionais, mantendo a gratuidade para residentes.
