Nos últimos dias, a decisão dos deputados de colocar, em 23 segundos, o PL 1904/24 em regime de urgência – ou seja, passando direto para a votação em plenário, sem análise de comissão, como é o procedimento habitual – provocou um intenso debate.
Atualmente, o aborto é legal no Brasil apenas em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou em caso de malformação fetal. O projeto em questão propõe a condenação da gestante e de qualquer pessoa que a ajude a abortar após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro, com pena de seis a vinte anos de prisão.
Uma das maiores críticas ao PL é que a condenação à mulher que abortar pode ser maior do que a de estupradores, sendo que, no Brasil, a cada oito minutos, uma menina ou mulher é estuprada, de acordo com dados do Fórum de Segurança Pública.
Sendo o aborto uma realidade que já marcou a experiência de diversas mulheres do Brasil e do mundo, algumas artistas ousaram expôr e refletir sobre o assunto – que ainda é visto com tanto tabu – em suas obras. Através das lentes da arte, é possível abrir espaço para um diálogo mais empático e informado, reconhecendo as diversas circunstâncias que moldam as decisões reprodutivas das mulheres.
Dentre inúmeras que poderíamos citar, a inconfundível Frida Kahlo se destaca como um das pioneiras a levar esta experiência pessoal para a arte. No Brasil, Aleta Valente é um dos primeiros nomes que vêm a mente por seu famoso trabalho interativo “Marque um X para cada aborto que você já fez”. Também contribuem na discussão Paula Rego, com a série de pinturas e gravuras “Aborto” que teve grande influência na legalização do aborto em Portugal, e Ana Gallardo que trata o tema a partir do material por meio de instalações da série “Material Descartável”. Confira abaixo mais detalhes sobre as artistas e seus trabalhos que tratam o tema de maneira autêntica e marcante:
Frida Kahlo
A pintora mexicana tratou do aborto com uma cabeça muito a frente de seu tempo. Além dos espontâneos, acredita-se que ela também teria feito um aborto vonluntário por questões de saúde. Na arte, ela abordou o tema de forma nua e crua quando ninguém considerava o assunto digno de ser retratado.
Aleta Valente
A artista, também conhecida como Ex-miss febem, é um dos nomes que mais se destacam neste assunto dentro do cenário nacional. Em “Marque um X para cada aborto que você já fez”, ela convida o público à interação e à partilha dessa marca em comum vivida solitariamente.
Paula Rego
Em 1998, a artista portuguesa iniciou a série “Aborto” como resposta ao referendo falho que tentava legalizar o aborto em Portugal. Ao retratar a angústia e a solidão das mulheres que enfrentam abortos ilegais e evidenciar os graves riscos dessa proibição, a série foi fundamental para mudar a opinião pública e influenciar a legalização do aborto em um segundo referendo em 2007.
Ana Gallardo
A artista de Buenos Aires trata a temática do aborto utilizando materiais cotidianos como agulhas de tricô e talos de salsinha, métodos populares e perigosos para induzir abortos. Por meio dessa escolha de materiais, Gallardo expande a discussão para além das questões de saúde pública, apontando para a violência de classe, econômica, religiosa e estatal que permeia essa prática clandestina.
