A Grécia aprovou uma nova legislação para combater crimes relacionados à arte, incluindo falsificação, tráfico de antiguidades e vandalismo, em resposta ao aumento recente desses casos no país.
A medida prevê a criação de uma unidade especializada dentro do Ministério da Cultura dedicada à investigação e repressão desses delitos, marcando uma mudança significativa na forma como o país lida com o tema.
Com a nova lei, as penalidades também foram ampliadas: infratores podem enfrentar multas de até €300 mil e penas de prisão que chegam a 10 anos nos casos mais graves.
Até então, crimes envolvendo obras de arte eram tratados sob disposições gerais do código penal, o que dificultava a aplicação de punições mais específicas — especialmente em casos de falsificação e circulação de obras no mercado.
Especialistas apontam a iniciativa como um avanço necessário, embora alertem para os desafios de aplicação, já que o caráter transnacional do mercado de arte frequentemente dificulta investigações e responsabilizações.
