Depois de décadas de entraves legais e resistência institucional, a França deu um passo significativo no debate sobre a restituição de patrimônios culturais. O Parlamento aprovou por unanimidade uma lei que facilita a devolução de obras e objetos saqueados durante o período colonial, algo que especialistas descrevem como uma virada histórica na relação do país com seu passado.
Até agora, o principal obstáculo era uma lei que classifica os acervos públicos franceses como “inalienáveis”, ou seja, impossíveis de sair dos museus do Estado. A nova legislação cria uma exceção para bens culturais obtidos ilegalmente por roubo, pilhagem ou doação obtida por coerção entre 1815 e 1972. A data inicial coincide com o começo do segundo império colonial francês, e a final marca a entrada em vigor da convenção da Unesco sobre o tráfico ilícito de bens culturais.
O debate ganhou força em 2017, quando o presidente Emmanuel Macron, numa visita a Burkina Faso, declarou que “o patrimônio africano não pode estar apenas em coleções privadas e museus europeus” e prometeu tornar a restituição uma prioridade de seu governo. Um relatório encomendado por ele em 2018 apontou que entre 90% e 95% do patrimônio cultural africano se encontrava fora do continente, e que só a França detinha ao menos 90 mil objetos da África subsaariana em suas coleções nacionais.
A reação do meio cultural francês foi de resistência. Ex-dirigentes de museus chamaram o relatório de “radical” e alertaram que suas recomendações esvaziaria as coleções africanas das instituições do país. Desde então, a França realizou restituições pontuais, como 26 peças ao Benim, uma espada ao Senegal e um tambor à Costa do Marfim, cada uma exigindo uma lei específica do Parlamento.
A nova legislação substitui esse processo por um mecanismo permanente e criterioso. Os pedidos de restituição, que só podem ser feitos por governos, passarão por um comitê científico binacional, uma comissão nacional permanente e, por fim, pelo Conselho de Estado francês. “Não é mais apenas o presidente quem decide o que pode ser devolvido, por razões diplomáticas”, destacou Malick Ndiaye, diretor do Museu de Arte Africana Théodore Monod, em Dacar.
Para Bénédicte Savoy, historiadora da arte francesa que coassinou o relatório de 2018, o que mais a comove não é a lei em si, mas a mudança de mentalidade que ela representa. Durante os debates no Parlamento, a palavra “colonialismo” foi pronunciada mais de 60 vezes, algo impensável uma década atrás. “Num país que estava tão atrasado nessas questões como a França estava há apenas dez anos, isso me emocionou profundamente”, disse ela.
