A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou reavaliar um pedido que buscava conceder direitos autorais a uma obra produzida por inteligência artificial. A decisão confirma o entendimento de que apenas trabalhos com autoria humana identificável podem receber proteção de copyright.
O caso envolveu a criação de uma imagem gerada por um sistema de IA desenvolvido por Stephen Thaler, que argumentava ter direito à proteção legal da obra. Especialistas jurídicos afirmam que a decisão reforça a legislação atual, que não reconhece autoria para produções totalmente automatizadas.
A medida mantém aberto o debate sobre como sistemas de inteligência artificial se inserem no campo da criação artística e na proteção legal de obras culturais, especialmente em um momento de rápido avanço tecnológico e expansão do uso de IA no mercado criativo.
