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A Secretaria Especial de Cultura, que representa o extinto Ministério da Cultura, foi transferida pela presidência do Ministério da Cidadania para a tutela do Ministério do Turismo. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje, dia 7/11, o Decreto foi publicado no Diário Oficial da União e estabelece a transferência da secretaria, do Conselho Nacional de Política Cultural, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e da Comissão do Fundo Nacional de Cultur, além de outras seis pastas.
O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.
(Via Folha de São Paulo)