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Reino Unido se compromete a reduzir processos alfandegários em torno das importações de arte

Frente a excitação que tem tendenciado um fluxo mercadológico maior em Paris, neste primeiro semestre o governo do Reino Unido tem promovido medidas para simplificar processos alfandegários, e impulsionar o mercado de arte interno, também de modo a facilitar a importação de obras e antiguidades mesmo após o Brexit

por Julia Cachapuz

No ano passado, a comunidade artística mundial pôde acompanhar uma movimentação distinta entre os principais pólos do mercado de artes, a partir das feiras de Londres e Paris.

Com a compra da FIAC pela Art Basel e as complicações econômicas e burocráticas causadas pelo Brexit, o mercado tem expressado uma vontade de mudar a “capital da arte” de Londres para Paris.

Entre idas e vindas nos percentuais de compras de obras de arte, dados comerciais revelam que, apesar de não expressar uma queda significativa nas vendas das feiras londrinas, existe uma alta no número de galerias que migraram da Inglaterra para a capital francesa, ou ainda na forma como colecionadores e galeristas acabaram desistindo de participar da tradicional Frieze London/Frieze Masters, guardando para suas melhores fichas para o segundo ano da Paris+ par Art Basel. 

Visitantes na Frieze London de 2023 | Imagem: Condé Nast Traveller

Frente a excitação que tem tendenciado um fluxo mercadológico maior em Paris, neste primeiro semestre o governo do Reino Unido tem promovido medidas para simplificar processos alfandegários, e impulsionar o mercado de arte interno,  também de modo a facilitar a importação de obras e antiguidades mesmo após o Brexit. 

Desde a implementação oficial do Brexit em 2020, artigos de arte e antiguidade, e outros bens culturais que entram na Grã-Bretanha vindos da UE têm carregado um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de importação de 5%. Tais processos foram responsáveis por devastar o comércio transfronteiriço, que só em 2022, as importações para o Reino Unido foram de US $ 2,8 bilhões, menos da metade do nível de 2015, ano anterior ao voto do Brexit.

Agora, em 2024, o novo pacote britânico de medidas econômicas para fins artísticos e culturais, visa criar “a fronteira mais eficaz do mundo”, como anunciou o ministro das Artes, Stephen Parkinson, em discurso no dia 29 de janeiro.

Em entrevista ao The Art News Paper, Mark Dodgson, secretário-geral da British Antique Dealers’ Association, diz que a ferramenta  de “Admissão Temporária” (TA) atualmente tem ajudado a eliminar o IVA de importação para revendedores, exceto “se e quando os bens forem adquiridos por um comprador com base no Reino Unido. Se os bens forem vendidos a um comprador no exterior e exportados, então nenhum IVA é pago”. 

Dogson reforça a importância da existência de recursos como o TA. De acordo com o secretário da British Antique Dealers’ Association, “o mercado de arte do Reino Unido é um ponto de convergência internacional para compradores e vendedores. Impostos e burocracia, portanto, “precisam ser minimizados para que ele permaneça competitivo”.

Apesar do recurso de Admissão Temporária ter sofrido críticas por, em teoria, se disponibilizar apenas para os maiores revendedores e casas de leilões, o ministro britânico das Artes prometeu que o governo “estará se envolvendo mais com o setor” sobre maneiras de simplificar o processo “nas próximas semanas”.

Frieze London de 2018 | Imagem: Linda Nylid.

Parkinson também discutiu o desenvolvimento de uma única janela comercial, que, de acordo com o site do governo, permite que “os usuários cumpram suas obrigações de importação, exportação e trânsito enviando informações uma vez e em um só lugar”.

Mesmo com todas as complexidades que fizeram a Inglaterra patinar no campo de disputa pelo lugar de maior polo artístico em escala mundial, Londres, se mantém como a segunda cidade mais importante nas vendas de obras de luxo, ainda que tenha registrado um declínio considerável em seu mercado. 

Para um cenário pós-pandemia da COVID-19, que em tese aqueceu o solo para um boom no mercado internacional de artes, o desempenho britânico foi e está pior do que antes da epidemia.

No ano passado, o panorama global apontou que os EUA lideram a disputa pelo maior mercado de artes do mundo, com 18% da parcela; em seguida a Inglaterra se mantém em segundo lugar; em terceiro está a China, e, apesar dos ânimos aflorados com o circuito artístico de Paris, a França ocupa a quarta posição do ranking, com apenas 6% de participação.

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