Quando se achava que o boom da NFT Art seria só uma tendência que seria rapidamente ignorada… As coisas começaram a se desenrolar e cada vez mais pessoas passaram a pesquisar sobre o assunto. No ARTEQUEACONTECE, um dos textos mais lidos dos últimos meses é o que explicamos os conceitos básicos desta modalidade.
As dúvidas mais frequentes, agora, sobre a arte criptográfica tem a ver com direitos autorais e também com os ganhos que os artistas têm nas vendas de suas obras, que estão vinculados a royalties que podem ser estabelecidos a cada uma. Afinal, um dos tão falados benefícios desta nova categoria é que não há intermédio de uma galeria, por exemplo, na venda… Embora na última semana tenha surgido em Nova York a primeira galeria especializada em NFT Art do mundo…
A alta dos preços dessa categoria está ligada ao fato, primeiramente, de ser uma febre no mercado. Em seguida, deve-se considerar que o fato de ter surgido no mundo dos “criptos” faz com que a arte possa ser vendida por criptomoedas. Neste momento, também há uma valorização bem grande das criptomoedas, como bitcoins e ethereums (as mais utilizadas). Para se ter ideia, 1 ether equivale hoje a R$ 11.282,78. O uso das criptomoedas como moeda de troca não é muito comum no mercado de arte tradicional, embora alguns artistas tenham assumido essa possibilidade recentemente, como Damien Hirst.
Uma das coisas que chamam a atenção são os royalties. Com eles, o artista ganha uma porcentagem estabelecida de comissão toda vez que sua obra é revendida no mercado secundário. Ou seja, uma obra por si só estará sempre gerando uma receita ao artista.
Eles são definidos por porcentagem e podem ser estabelecidos pelo próprio artista. A porcentagem média que se tem estabelecido por isso é 10%. Isso é aplicado a cada venda individualmente que é feita e também a cada edição que a obra possa vir a ter. E quanto tempo isso dura? Para sempre (se o blockchain continuar existindo e o mercado de arte criptográfica também…)!
Se uma obra que foi comprada inicialmente do artista por $5000 for vendida depois disso por $10000, o artista ganhará 10% dessa segunda compra. Ou seja, $1000. Se o segundo comprador decidir passar a obra para frente e vender, agora, por $20000, o artista levará $2000 deste valor.
Todo mundo quer surfar nessa onda, pois tem parecido uma forma bem fácil de fazer dinheiro. Toda semana, uma notícia de que uma obra criptográfica foi vendida a um altíssimo preço gera um reboliço entre artistas que até alguns meses atrás faziam muito pouco dinheiro com seus trabalhos digitais, pois essas artes podiam ser facilmente reproduzidas pela internet sem que pudesse atestar sua autenticidade.
Agora, com a tokenização a partir de NFT (como já vimos aqui), é possível se comprovar essa autenticidade. Isso também tem ultrapassado o mercado das artes visuais e sido implementado a música e arquivos de videogame, por exemplo. Até tweets estão sendo vendidos. O criador do Twitter, Jack Dorsey, vendeu seu primeiro tweet (de março de 2006) como um NFT, por mais de $ 2,9 milhões.
O abalo trazido pelos direitos autorais
Essas múltiplas possibilidades de “coisas digitais colecionáveis” para se tokenizar e vender têm gerado muitas perguntas no que diz respeito a direitos autorais. Por exemplo: é possível tokenizar e vender a arte de terceiros? No último mês, foi bem alta a quantidade de artistas denunciando que seus trabalhos estavam sendo roubados e sendo tokenizadas e vendidas sem permissão. Assim, discussões sobre essas falcatruas têm abalado bastante o mercado.
A artista digital WeirdUndead foi uma dessas pessoas. Sua reclamação fez com que a plataforma de marketplace na qual a obra estava hospedada para ser vendida derrubasse o anúncio. Indo além, os fraudadores também têm utilizado o sistema Tokenized Tweets para criar os tokens e vender tweets que têm seus trabalhos.
Chamou a atenção também um fato que é, no mínimo, ousado: uma organização que se intitula Global Art Museum (GAM) começou a tokenizar obras de domínio público, colocando-as à venda no mercado NFT Art. Por isso, é preciso ficar de olho nas implicações legais que isso pode desenvolver devido aos direitos autorais. Várias pessoas e entidades ligadas ao direito têm tentado, pelo menos, discorrer sobre essa questão. Mas como tudo é muito recente, o que mais existe mesmo são perguntas sobre como encaminhar uma denúncia de roubo de direitos autorais.
Por ora, a indicação que tem funcionado é que os artistas prejudicados com essas ações entrem imediatamente em contado com a plataforma de marketplace que está vendendo sua arte sem permissão. De preferência com o amparo de um advogado, o artista deve solicitar a remoção do anúncio de venda e buscar junto ao marketplace formas de identificar quem estava se passando por autor de seu trabalho, para então buscar medidas legais contra a pessoa.
