Há quem afirme que o setor cultural brasileiro é um dos mais resilientes do mundo. Isso porque nosso país é conhecido por ter altos impostos, principalmente quando se fala de artes visuais, um dos fatores que impede o crescimento da nossa participação nos lucros globais.
A antiga redação da Reforma Tributária significaria um aumento de 83% em relação à carga tributária atual nas artes visuais, que já é considerada alta. Na mesma, diversos setores culturais já haviam sido incluídos no regime diferenciado, como audiovisual, com 60% de redução de alíquota, exceto as artes visuais. A cultura é um dos setores que mais sofre com a fuga de investimentos provocada pela alta carga de impostos praticada no Brasil. Esse fator já foi apontado por especialistas em artes e economia pelo mundo como maior impeditivo para nosso crescimento.
Vale dizer, que, caso a antiga proposta fosse aprovada, o país estaria indo na contramão de outras potências globais, onde os grandes produtores de arte têm alíquotas diferenciadas para o setor. Na França, a taxa é de 5,5%; no Reino Unido, de 5%; na Bélgica é de 6%.
Como resultado de uma mobilização do Coletivo 215, liderado pela ABACT, AGAB, galerias independentes e pelas feiras SP-Arte e ArtRio, o setor conquista a aprovação do Regime Diferenciado no Senado e na Câmara dos Deputados, compreendendo a produção artística como essencial para o país e assegurando que o Brasil permaneça integrado ao mercado global e fortalecendo a economia criativa do país.
Nos próximos dias, serão divulgados detalhes sobre os impactos práticos da reforma e os benefícios concretos para as galerias.
